Homologa a Cessão de servidora pública do Município de Paudalho/PE e dá outras providências.

Homologa a Cessão de servidora pública do Município de  Paudalho/PE e dá outras providências.

Homologa a Cessão de servidor público do Município de Paudalho/PE e dá outras providências.

Homologa a Cessão de servidor público do Município de Paudalho/PE e dá outras providências.

Homologa a Cessão de servidor público do Município de Paudalho/PE e dá outras providências.  

Homologa a Cessão de servidora pública do Município de Paudalho/PE e dá outras providências.

Homologa a Cessão de servidor público do Município de Paudalho/PE e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.190, de 16 de outubro de 2025, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido, fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido ou de explosão no Município do Paudalho, disciplina a fiscalização, o processo administrativo sancionador, a aplicação […]

Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Direito administrativo. Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que especifica, e dá outras providências.  

Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Paudalho, Estado de Pernambuco, em virtude do feriado nacional de Tiradentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Ordenador de Despesas do Fundo de Manutenção do Cine Teatro Marco Camarotti – FMT, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 900/2019 e autoriza a concessão de auxílio uniforme aos servidores de carreira regidos pela Lei Municipal nº 562/2005.

Dispõe sobre a substituição de servidores responsáveis pela alimentação e controle do Portal da Transparência no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Juventude e da Secretaria da Chefia de Gabinete, e dá outras providências.

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Paudalho e o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Socioambiental Sustentável – IDESS

Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Paudalho, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.