Decreta Luto Oficial no Município de Paudalho em virtude do falecimento da Sra. Elvira do Nascimento Gusmão.

Institui o Fórum Municipal de Educação de Paudalho – FMEP, em consonância com as diretrizes e metas estabelecidas pela Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026 (Plano Nacional de Educação – PNE 2026-2036), dispondo sobre sua estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências.

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Paudalho e a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Paudalho – COOPCAPA, para a execução de gerenciamento de resíduos sólidos recicláveis.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Paudalho, Estado de Pernambuco, em virtude da celebração de Corpus Christi, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 471/2026; dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Contribuição de Limpeza Pública (CLP), para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Declara a cessação dos efeitos e revoga o Decreto Municipal nº 473, de 01 de maio de 2026, que declarou “Situação de Emergência” nas áreas do Município do Paudalho/PE afetadas pelas fortes chuvas, em face da completa normalização operacional e técnica, e dá outras providências.

Direito Administrativo. Declaração de Desafetação de uma área de terra correspondente a 21.427,50m2 (vinte e um mil e quatrocentos e vinte e sete vírgula cinquenta metros quadrados), e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de servidoras entre o Município de Paudalho/PE e o Município de Tracunhaém/PE, no âmbito do Convênio nº 001/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão recíproca, em regime de permuta, de servidoras entre o Município de Paudalho/PE e o Município de Araçoiaba/PE, no âmbito do Termo de Convênio de Cooperação nº 007/2026, e dá outras providências.

Designa servidor público municipal para exercer a função de Coordenador do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.

Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Paudalho – PE, afetadas pelas fortes chuvas que ocasionaram inundações, enxurradas, alagamentos e deslizamentos em 01 de maio de 2026 e dá outras providências.

Homologa a Cessão de servidora pública do Município de Paudalho/PE e dá outras providências.

Homologa a Cessão de servidora pública do Município de Paudalho/PE e dá outras providências.

Homologa a Cessão de servidora pública do Município de  Paudalho/PE e dá outras providências.

Homologa a Cessão de servidor público do Município de Paudalho/PE e dá outras providências.

Homologa a Cessão de servidor público do Município de Paudalho/PE e dá outras providências.