Dispõe sobre a reestruturação e regulamentação do Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Paudalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e designação da Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027-2037 do Município de Paudalho, e dá outras providências.  

Cria a Comissão de Avaliação Imobiliária (CAIM) e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de servidores entre o Município de Paudalho/PE e o Estado de Pernambuco, no âmbito do Regime de Colaboração, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos representantes do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município de Paudalho e dá outras providências.

Homologa a cedência de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Paudalho/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

Autoriza a cessão da servidora pública municipal para ficar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco com ônus para o órgão de origem, nos termos da legislação eleitoral vigente.

Dispõe sobre o horário especial de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Paudalho/PE, no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização do  jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

Dispõe sobre a designação da Ordenadora de Despesas titular do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSAN, e dá outras providências.

Homologa a Cessão de servidora pública do Município de Paudalho/PE e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Paudalho, Estado de Pernambuco, no dia 23 de junho de 2026, véspera da festividade de São João, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Chamamento Público para credenciamento de atrações artísticas locais no Município de Paudalho/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre o encerramento do regime de permuta e determina a reintegração da servidora pública municipal, Professora Luzivânia Ferrais Dornelas, à Secretaria Municipal de Educação de Paudalho/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão recíproca, em regime de permuta, de servidoras entre o Município de Paudalho/PE e o Município de Araçoiaba/PE, no âmbito do Termo de Convênio de Cooperação nº 008/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de servidoras entre o Município de Paudalho/PE e o Município de Nazaré da Mata/PE, no âmbito do Convênio SE nº 009/2026, e dá outras providências.