Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Paudalho e a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Paudalho – COOPCAPA, para a execução de gerenciamento de resíduos sólidos recicláveis.

Dispõe sobre a permuta de servidoras entre o Município de Paudalho/PE e o Município de Carpina/PE, no âmbito do Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica – Permuta – entre os Municípios de Carpina/PE e Paudalho/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de servidoras entre o Município de Paudalho/PE e o Município de Carpina/PE, no âmbito do Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica – Permuta – entre os Municípios de Carpina/PE e Paudalho/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de servidoras entre o Município de Paudalho/PE e o Município de Nazaré da Mata/PE, no âmbito do Convênio SE nº 005/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de servidores entre o Município de Paudalho/PE e o Município de Carpina/PE, no âmbito do Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica – Permuta – entre os Municípios de Carpina/PE e Paudalho/PE, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Paudalho, Estado de Pernambuco, em virtude da celebração de Corpus Christi, e dá outras providências.

Dispõe sobre o encerramento do Termo de Cessão nº 11/2026, determina o distrato e a consequente reversão da servidora pública municipal ALBERICE MARIA MENDES ao órgão de origem, fixa efeitos funcionais retroativos por imperativo de regularização administrativa, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 471/2026; dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Contribuição de Limpeza Pública (CLP), para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Declara a cessação dos efeitos e revoga o Decreto Municipal nº 473, de 01 de maio de 2026, que declarou “Situação de Emergência” nas áreas do Município do Paudalho/PE afetadas pelas fortes chuvas, em face da completa normalização operacional e técnica, e dá outras providências.

Direito Administrativo. Declaração de Desafetação de uma área de terra correspondente a 21.427,50m2 (vinte e um mil e quatrocentos e vinte e sete vírgula cinquenta metros quadrados), e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de servidoras entre o Município de Paudalho/PE e o Município de Carpina/PE, no âmbito do Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica – Permuta – entre os Municípios de Carpina/PE e Paudalho/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de servidoras entre o Município de Paudalho/PE e o Município de Tracunhaém/PE, no âmbito do Convênio nº 001/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão recíproca, em regime de permuta, de servidoras entre o Município de Paudalho/PE e o Município de Araçoiaba/PE, no âmbito do Termo de Convênio de Cooperação nº 007/2026, e dá outras providências.

Designa servidor público municipal para exercer a função de Coordenador do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.

Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Paudalho – PE, afetadas pelas fortes chuvas que ocasionaram inundações, enxurradas, alagamentos e deslizamentos em 01 de maio de 2026 e dá outras providências.

Homologa a Cessão de servidora pública do Município de Paudalho/PE e dá outras providências.