Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Praça Santa Tereza, 91
(81) 3636
Segunda à Sexta das 8h às 14h
Responsável: VALQUÍRIA MARINHO DE BARROS
Cargo: Secretária
Posse: 04/01/2021
Email:
SECRETARIO-EXECUTIVO: Terezinha Maria Bandeira de Melo Fernandes
A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (SEDAS), órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo Municipal tem a missão institucional de planejar, executar, coordenar e controlar as atividades múltiplas inseridas na política pública de Assistência Social, sobretudo, as responsabilidades pactuadas na adesão ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Tem como principais atribuições institucionais: articulação, planejamento, estímulo, organização, proposição, gerência e execução, em parceria com os demais órgãos e entidades da administração pública e das políticas públicas, de forma a garantir o desenvolvimento social pleno; planejar e executar, como órgão gestor Municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) todas as ações correlatas ao SUAS, bem como, de promoção da redução da vulnerabilidade social, em especial das Crianças e Adolescentes, pessoas idosas, com deficiência, da população indígena, da comunidade de LGBTQIA+, das comunidades tradicionais, no combate da desigualdade racial, social e humana; desenvolver políticas de enfretamento à homofobia; planejar, apoiar, coordenar e executar a política municipal de amparo e garantia de direitos aos idosos; planejar, implementar e gerir a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), através das ações emergenciais e estruturantes de combate à fome e extrema pobreza; planejar, articular, mobilizar e executar as políticas de inclusão social e produtiva e emancipação socioeconômica; bem como, fomentar a participação efetiva da sociedade e órgãos de controle social para o desenvolvimento social do município.
