Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

Autoriza a cessão da servidora pública municipal para ficar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco com ônus para o órgão de origem, nos termos da legislação eleitoral vigente.

Dispõe sobre o horário especial de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Paudalho/PE, no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização do  jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

Dispõe sobre a designação da Ordenadora de Despesas titular do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSAN, e dá outras providências.

Homologa a Cessão de servidora pública do Município de Paudalho/PE e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Paudalho, Estado de Pernambuco, no dia 23 de junho de 2026, véspera da festividade de São João, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Chamamento Público para credenciamento de atrações artísticas locais no Município de Paudalho/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre o encerramento do regime de permuta e determina a reintegração da servidora pública municipal, Professora Luzivânia Ferrais Dornelas, à Secretaria Municipal de Educação de Paudalho/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão recíproca, em regime de permuta, de servidoras entre o Município de Paudalho/PE e o Município de Araçoiaba/PE, no âmbito do Termo de Convênio de Cooperação nº 008/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de servidoras entre o Município de Paudalho/PE e o Município de Nazaré da Mata/PE, no âmbito do Convênio SE nº 009/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de servidoras entre o Município de Paudalho/PE e o Município de Carpina/PE, no âmbito do Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica – Permuta – entre os Municípios de Carpina/PE e Paudalho/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de servidoras entre o Município de Paudalho/PE e o Município de Carpina/PE, no âmbito do Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica – Permuta – entre os Municípios de Carpina/PE e Paudalho/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de servidoras entre o Município de Paudalho/PE e o Município de Limoeiro/PE, no âmbito do 5º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, Técnica e Administrativa, por prazo determinado, nº 004/2021 e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Paudalho em virtude do falecimento da Sra. Elvira do Nascimento Gusmão.

Institui o Fórum Municipal de Educação de Paudalho – FMEP, em consonância com as diretrizes e metas estabelecidas pela Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026 (Plano Nacional de Educação – PNE 2026-2036), dispondo sobre sua estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências.

Nomeia os membros titulares e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) da Autarquia de Trânsito e Transportes de Paudalho (ATTP) para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.