Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo para o exercício financeiro de 2026 e estabelece outras providências.

Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2025 no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Paudalho.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Paudalho/PE, e dá outras providências

Declara a desapropriação do imóvel que especifica, para fins de utilidade pública, objetivando a criação e qualificação de área destinada à implantação de espaços de atração de empresas voltadas para a atividade comercial, industrial, de serviços e de logística, no Município de Paudalho.

Declara a desapropriação do imóvel que especifica, para fins de utilidade pública.

Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Paudalho e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar do exercício de 2022, 2023 e 2024 – processado.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DO PAUDALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica.

Luto Oficial no Município de Paudalho, em virtude do falecimento de Sebastião Belarmino do Nascimento.

Contratação Temporária de Pessoal no âmbito da Prefeitura do Paudalho/PE, e dá outras providências.

Contratação Temporária de Pessoal no âmbito da Prefeitura do Paudalho/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 345 de 13 de dezembro de 2023, que regulamentou a Lei Municipal 1.049, de 05 de outubro de 2022, na qual autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para aquisição de uniformes dos Agentes Comunitários de Saúde — ACS de Paudalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Paudalho, Pernambuco, e dá outras providências.

Contratação Temporária de Pessoal no âmbito da Prefeitura do Paudalho/PE, e dá outras providências.

Contratação Temporária de Pessoal no âmbito da Prefeitura do Paudalho/PE, e dá outras providências.