A Prefeitura de Paudalho, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Comissão de Seleção e Avaliação dos Editais PNAB, divulgou um novo cronograma para os Editais 01 e 02/2026 – PNAB Ciclo 2.
A alteração ocorre em razão da necessidade de adequação dos prazos administrativos do processo, considerando circunstâncias de força maior e a necessidade de prazo adicional para a análise das inscrições na etapa de mérito cultural.
De acordo com o comunicado oficial, a atualização busca garantir transparência, segurança jurídica, isonomia entre os proponentes e qualidade técnica na avaliação das inscrições e dos recursos, permitindo que a comissão realize uma análise detalhada e fundamentada das propostas.
Novo cronograma
Resultado preliminar da avaliação de mérito cultural: 24/09
Solicitação do parecer individual: 25 a 28/09
Envio dos pareceres individuais: 29/09 a 02/10
Interposição de recursos – etapa de seleção: 05 a 07/10
Resultado final da avaliação de mérito cultural: 14/10
Habilitação – envio dos documentos: 16 a 23/10
Resultado inicial da habilitação: 27/10
Interposição de recursos – etapa de habilitação: 29/10 a 03/11
Resultado final: 09/11
Assinatura do Termo de Execução Cultural e encaminhamento para emissão das notas de empenho: 10 a 13/11
Pagamento dos recursos aos agentes culturais contemplados: a partir de 16/11
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ressalta que as demais normas previstas nos editais permanecem inalteradas.
A Prefeitura reforça a importância de que os proponentes acompanhem atentamente as atualizações e os canais oficiais de comunicação para não perder os novos prazos estabelecidos.
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