Disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) e dá outras providências.

Estabelece os feriados municipais e dá outras providências.

Exonerar ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL da Secretaria Municipal de Educação e Juventude do município do Paudalho/PE, e dá outras providências.

Exonerar GESTOR DE NÚCLEO da Secretaria Municipal de Educação e Juventude do município do Paudalho/PE, e dá outras providências.

Exonerar ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL da Secretaria Municipal de Educação e Juventude do município do Paudalho/PE, e dá outras providências.

Exonerar COORDENADOR da Secretaria Municipal de Educação e Juventude do município do Paudalho/PE, e dá outras providências.

Exonerar GESTOR DE NÚCLEO da Secretaria Municipal de Educação e Juventude do município do Paudalho/PE, e dá outras providências.

Exonerar COORDENADOR da Secretaria Municipal de Educação e Juventude do município do Paudalho/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Paudalho/PE, nas datas que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento facultativo de beneficiários do Programa Habitacional regido pelo Edital Nº 06/2023, para futuro loteamento no Distrito de Guadalajara, e dá outras providências.

Exonerar COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal de Educação e Juventude do município do Paudalho/PE, e dá outras providências.

Exonerar COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal de Educação e Juventude do município do Paudalho/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar do exercício de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 – processado e não processado  

Contratação Temporária de Pessoal no âmbito da Prefeitura do Paudalho/PE, e dá outras providências.

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo para o exercício financeiro de 2026 e estabelece outras providências.

Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2026.