Iniciativas contemplam 55 oportunidades para agentes culturais do município e abrangem diferentes linguagens artísticas, projetos culturais e trajetórias individuais
A Prefeitura de Paudalho, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lançou dois novos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ampliando as oportunidades de financiamento para artistas, produtores, grupos, coletivos e demais agentes culturais do município.
Juntos, os editais disponibilizam inicialmente R$ 176.737,71 em recursos e contemplam 55 oportunidades entre seleção de projetos e premiação de trajetórias culturais.Os recursos são destinados a iniciativas que contribuam para a produção, circulação, formação, pesquisa e valorização das diferentes expressões culturais de Paudalho.
A PNAB é uma política federal de financiamento continuado da cultura, executada em parceria entre União, estados e municípios. No edital municipal, o apoio é direcionado aos agentes culturais com atuação no território.
Edital Multilinguagens Lívia Pachecco
O Edital Multilinguagens Lívia Pachecco concentra R$ 146.737,71 e prevê a seleção de 25 projetos culturais. Os recursos estão distribuídos em quatro categorias: três vagas para Mostra Cultural, com prêmio de R$ 12 mil cada; oito vagas para Difusão e Fruição, com R$ 5 mil cada; 12 vagas para Formação, também com R$ 5 mil cada; e duas vagas para Pesquisa Cultural, no valor de R$ 5.368,65 cada.As propostas podem contemplar diferentes linguagens e manifestações culturais, desde apresentações e exposições até oficinas, cursos, pesquisas, ações de circulação e iniciativas voltadas à preservação da memória e do patrimônio cultural.Uma das diretrizes do edital é ampliar o acesso da população às ações financiadas. Para isso, está prevista a destinação mínima de 20% das ações, vagas, projetos ou recursos para iniciativas oriundas ou executadas em territórios periféricos, zonas rurais, distritos, comunidades tradicionais ou localidades historicamente menos atendidas pelas políticas culturais.Entre as exigências estão medidas de acessibilidade e democratização do acesso. Na categoria Formação Cultural, por exemplo, as atividades devem ser gratuitas, ter carga horária mínima de cinco horas e disponibilizar pelo menos 15 vagas. Já as propostas de Mostra Cultural devem ter acesso gratuito, duração mínima de quatro horas e pelo menos três atrações ou atividades culturais distintas.As inscrições para o Edital Multilinguagens Lívia Pachecco acontecem das 14h do dia 11 de agosto até as 23h59 do dia 25 de agosto de 2026. Os interessados podem realizar a inscrição presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou pelo e-mail pnabpaudalho@paudalho.pe.gov.br. Podem participar agentes culturais com residência e atuação em Paudalho há pelo menos 24 meses, incluindo pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e grupos ou coletivos sem CNPJ, conforme as regras do edital.O cronograma prevê análise das propostas entre 26 de agosto e 14 de setembro, resultado preliminar em 15 de setembro, resultado final da avaliação de mérito em 29 de setembro e resultado final do processo em 20 de outubro. O pagamento aos agentes contemplados está previsto a partir de 23 de outubro.
Prêmio Dona Maria Lavadeira reconhece trajetórias culturais
O segundo instrumento é o Edital Prêmio Dona Maria Lavadeira, voltado à premiação de trajetórias individuais de agentes culturais pessoa física. São 30 vagas, com prêmio de R$ 1 mil por selecionado, totalizando R$ 30 mil. A distribuição prevê 17 vagas de ampla concorrência, oito destinadas a pessoas negras, três para pessoas indígenas e duas para pessoas com deficiência.O edital contempla uma ampla variedade de áreas, incluindo música, dança, teatro, audiovisual, fotografia, artesanato, literatura, cultura alimentar, carnaval, festejos juninos, patrimônio cultural, capoeira, artes visuais, produção cultural e áreas técnicas, entre outras.Mais do que avaliar apenas uma produção específica, a proposta considera a trajetória cultural do agente. Durante a inscrição, os candidatos devem apresentar informações sobre as atividades desenvolvidas, o início da trajetória, os impactos de suas ações na comunidade e possíveis trabalhos relacionados a áreas como educação, saúde, esporte e assistência social. Também é solicitada documentação que comprove a atuação cultural no município.A avaliação considera critérios como reconhecimento da atuação na categoria cultural escolhida, integração com outras áreas do conhecimento, contribuição para populações em situação de vulnerabilidade e contribuição para as comunidades onde o agente atua. A pontuação obrigatória pode chegar a 40 pontos, além de bônus previstos no edital.
Os dois editais também incorporam mecanismos de políticas afirmativas e participação de diferentes segmentos da população. No Prêmio Dona Maria Lavadeira, os anexos preveem declarações específicas para cotas étnico-raciais, pessoas com deficiência e adesão a políticas afirmativas, contemplando, entre outros grupos, pessoas idosas, pessoas em situação de rua, imigrantes e refugiados e integrantes de comunidades tradicionais.
Cultura como política pública
Com os dois editais, os recursos da PNAB são distribuídos em duas frentes complementares: enquanto o Multilinguagens Lívia Pachecco financia projetos culturais que serão executados no município, o Prêmio Dona Maria Lavadeira reconhece agentes que já possuem uma trajetória de atuação cultural.A estrutura dos editais também estabelece mecanismos de acompanhamento, documentação e transparência. No caso dos projetos selecionados, os agentes deverão cumprir as etapas de habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural; já os premiados deverão apresentar a documentação exigida e manter seus dados atualizados.A execução dos recursos amplia, assim, as possibilidades de participação de artistas e fazedores de cultura de diferentes áreas, ao mesmo tempo em que busca levar ações culturais para além dos espaços tradicionalmente concentrados nos centros urbanos.
Os editais e seus respectivos anexos devem ser consultados pelos interessados antes da inscrição, especialmente em relação à documentação exigida, critérios de seleção, categorias, cotas e regras de execução.
