TERMO ADITIVO N.º 01/2026 |
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| Publicado em: 23/01/2026 às 17:05 |
“Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 10/2025. Objeto: alteração da cláusula décima primeira para substituição do fiscal do termo e inclusão formal do gestor da parceria. Fundamentação Legal: art. 35, incisos V e VI da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 811/2017.”
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| ANEXOS |
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