Regulamenta o PROMFAC – Programa Municipal de Formação na Área da Cultura, previsto no artigo 49 da Lei 951/2020 como instrumento de Gestão do Sistema Municipal de Cultura e conforme artigo 68 da mesma legislação municipal cria a Escola Pública de Políticas Culturais do Município de Paudalho, sem aumento de despesas e dá outras providências

Estabelece Novo Prazo Para Adesão Ao Programa De Incentivo À Aposentadoria E Dá Outras Providências

Direito administrativo. Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas dos imóveis que especifica, e dá outras providências

Direito administrativo. Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas dos imóveis que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição da Campanha de Saúde Pública Municipal “Junho Vermelho”, com o objetivo de que, durante esse mês, o Poder Público desenvolva ações que incentivem a doação de sangue no Município de Paudalho; e dá outras providências

Nomear ASSESSOR JURIDICO – I da Procuradoria Jurídica do município do Paudalho/PE, e dá outras providências.

Exonerar COORDENADOR, da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

Exonerar ASSESSOR TECNICO DE GESTÃO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agrário do Município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

Exonerar ASSESSOR TECNICO DE GESTAO, da Secretaria Municipal da Autarquia de Trânsito e Transportes do Município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

Contratação Temporária de Pessoal do Município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

Contratação Temporária de Pessoal do Município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

Conceder Licença Prêmio ao servidor da Secretaria de Educação e Esportes do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o Piso salarial Nacional e dá outras providências

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC), delegando a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agrário, a regularização das etapas da (REURB-S), com fundamento no art. 13, inc I; e Art. 32, da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse                                                                                Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC), delegando a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, a regularização das etapas da (REURB-S), com fundamento no art. 13, inc I; e Art. 32, da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017

Contratação Temporária de Pessoal do Município de Paudalho/PE, e dá outras providências.