O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social de Paudalho (CMAS) publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 200\/2026 e o Edital n\u00ba 01\/2026, convocando entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil com atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio para participar do processo eleitoral que definir\u00e1 os novos membros do colegiado no bi\u00eanio 2026\u20132028.
As inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7aram nesta quinta-feira e seguem at\u00e9 o dia 30 de novembro de 2026, das 9h \u00e0s 15h, devendo ser realizadas presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada na Pra\u00e7a Santa Tereza, n\u00ba 91-A, no Centro de Paudalho.<\/p>\n\n\n\n
O processo eleitoral tem como objetivo preencher 6 (seis) vagas destinadas \u00e0s entidades n\u00e3o governamentais \u2014 sendo cada representa\u00e7\u00e3o composta por um membro titular e seu respectivo suplente, com mandato de dois anos \u2014 assegurando a continuidade e o fortalecimento do controle social da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Quem pode participar?<\/p>\n\n\n\n
As vagas dispon\u00edveis est\u00e3o distribu\u00eddas igualmente entre tr\u00eas segmentos da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no munic\u00edpio:
2 (duas) vagas para representantes de Entidades e Organiza\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia Social (com comprova\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea);
2 (duas) vagas para representantes de Usu\u00e1rios ou de Organiza\u00e7\u00f5es de Usu\u00e1rios da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social;
2 (duas) vagas para representantes dos Trabalhadores do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS).
Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n
No ato da inscri\u00e7\u00e3o, as entidades e organiza\u00e7\u00f5es candidatas devem apresentar os seguintes documentos atualizados:
Ficha de inscri\u00e7\u00e3o preenchida e assinada pelo representante legal, indicando seus representantes e a condi\u00e7\u00e3o de candidato e votante;
C\u00f3pia da Ata de Posse da atual diretoria, devidamente registrada em cart\u00f3rio;
C\u00f3pia do Estatuto atualizado e registrado em cart\u00f3rio;
Comprovante de inscri\u00e7\u00e3o ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) h\u00e1 pelo menos 1 (um) ano;
Relat\u00f3rio anual de atividades referente ao per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o at\u00e9 o ano de 2026;
Documentos de identifica\u00e7\u00e3o do representante da Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC) que participar\u00e1 como votante.
Confira as principais datas do processo eleitoral
12 a 30 de novembro de 2026: Per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es presenciais na Casa dos Conselhos (das 9h \u00e0s 15h);
2 de dezembro de 2026: Homologa\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o preliminar das entidades inscritas;
3 e 4 de dezembro de 2026: Prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos contra inscri\u00e7\u00f5es indeferidas;
8 de dezembro de 2026: Divulga\u00e7\u00e3o da lista definitiva das entidades aptas ao pleito;
17 de dezembro de 2026 (das 9h \u00e0s 12h): Realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia de Elei\u00e7\u00e3o na Casa dos Conselhos;
18 de dezembro de 2026: Publica\u00e7\u00e3o do resultado final das entidades eleitas;
22 de dezembro de 2026: Prazo final para indica\u00e7\u00e3o formal dos conselheiros titulares e suplentes;
Janeiro de 2027: Solenidade de posse dos novos membros do Conselho.
<\/message-content><\/p>\n\n\n\n