A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Paudalho informa aos agentes culturais inscritos e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral que os procedimentos de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica referentes aos Editais n\u00ba 01\/2026 \u2013 L\u00edvia Pacheco \u2013 e n\u00ba 02\/2026 \u2013 Pr\u00eamio Dona Maria Lavadeira, vinculados \u00e0 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB), est\u00e3o temporariamente suspensos.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma reavalia\u00e7\u00e3o administrativa e jur\u00eddica dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos anteriormente contratados, que identificou a necessidade de encerramento da rela\u00e7\u00e3o contratual com a empresa respons\u00e1vel e de reorganiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de an\u00e1lise, avalia\u00e7\u00e3o e acompanhamento das sele\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com essa mudan\u00e7a, o processo ser\u00e1 retomado a partir da etapa imediatamente posterior ao encerramento das inscri\u00e7\u00f5es, com uma nova an\u00e1lise de todas as propostas apresentadas nos dois editais. A reavalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada independentemente da situa\u00e7\u00e3o ou do resultado anteriormente atribu\u00eddo a cada inscri\u00e7\u00e3o, incluindo propostas classificadas, desclassificadas ou consideradas inabilitadas.<\/p>\n\n\n\n
O que muda no processo?<\/p>\n\n\n\n
A nova an\u00e1lise compreender\u00e1:<\/p>\n\n\n\n
Nova confer\u00eancia da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelos proponentes;<\/p>\n\n\n\n
Reavalia\u00e7\u00e3o dos requisitos de participa\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o, conforme cada edital;<\/p>\n\n\n\n
Nova avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e de m\u00e9rito das propostas;<\/p>\n\n\n\n
Emiss\u00e3o de novos pareceres e registros de avalia\u00e7\u00e3o, quando cab\u00edveis;<\/p>\n\n\n\n
Aplica\u00e7\u00e3o uniforme dos crit\u00e9rios originalmente estabelecidos nos editais.<\/p>\n\n\n\n
Para conduzir essa reorganiza\u00e7\u00e3o, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo est\u00e1 adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para estruturar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados, com not\u00f3rio saber e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o dos pareceres t\u00e9cnicos. A coordena\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o administrativa, a organiza\u00e7\u00e3o documental, a supervis\u00e3o e o acompanhamento dos editais ficar\u00e3o sob responsabilidade direta da Secretaria.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m fica suspensa a publica\u00e7\u00e3o dos resultados das an\u00e1lises dos recursos administrativos, inicialmente prevista para 30 de outubro de 2026, assim como as demais etapas subsequentes do cronograma.<\/p>\n\n\n\n
Um novo calend\u00e1rio ser\u00e1 divulgado oficialmente ap\u00f3s a conclus\u00e3o das provid\u00eancias administrativas e t\u00e9cnicas necess\u00e1rias \u00e0 retomada das sele\u00e7\u00f5es.A medida tem como objetivo assegurar maior regularidade, transpar\u00eancia, isonomia e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao processo, garantindo que todas as propostas sejam examinadas sob uma estrutura t\u00e9cnica adequada e de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos nos editais.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo reafirma o compromisso com a transpar\u00eancia, a responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e o fortalecimento das pol\u00edticas culturais em Paudalho. Todas as atualiza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura<\/p>\n\n\n\n