O Conselho Municipal dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ de Paudalho publicou o Edital n\u00ba 01\/2026, que convoca entidades n\u00e3o governamentais com atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio para participar do processo eleitoral de escolha dos representantes da sociedade civil que ir\u00e3o compor o colegiado no bi\u00eanio 2027\u20132028.<\/p>\n\n\n\n
As inscri\u00e7\u00f5es acontecem de 28 de outubro a 16 de novembro de 2026, das 9h \u00e0s 15h, na Casa dos Conselhos, localizada na Pra\u00e7a Santa Tereza, n\u00ba 91-A, no Centro de Paudalho. Podem participar institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil com sede no munic\u00edpio e atua\u00e7\u00e3o direta ou indireta em pol\u00edticas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o l\u00e9sbica, gay, bissexual, trans, travesti e demais integrantes da comunidade LGBTQIA+.<\/p>\n\n\n\n
Composi\u00e7\u00e3o do Conselho<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Municipal dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ ser\u00e1 composto por dez membros titulares e igual n\u00famero de suplentes, sendo cinco representantes do poder p\u00fablico municipal e cinco da sociedade civil. As entidades n\u00e3o governamentais eleitas ter\u00e3o mandato de dois anos.<\/p>\n\n\n\n
Podem participar movimentos sociais, grupos culturais, representa\u00e7\u00f5es de artistas locais, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atendam aos crit\u00e9rios estabelecidos no edital.<\/p>\n\n\n\n
Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n
No ato da inscri\u00e7\u00e3o, as entidades devem apresentar:
Ficha de inscri\u00e7\u00e3o preenchida e assinada pelo representante legal, com a indica\u00e7\u00e3o dos representantes;
C\u00f3pia da ata de posse da diretoria atual, devidamente registrada em cart\u00f3rio;
C\u00f3pias do RG e CPF do representante da entidade que participar\u00e1 da vota\u00e7\u00e3o;
C\u00f3pias do RG e CPF dos representantes indicados para as fun\u00e7\u00f5es de conselheiro titular e suplente;
N\u00famero de telefone dos representantes indicados.
A documenta\u00e7\u00e3o deve ser entregue presencialmente na Casa dos Conselhos, respeitando as orienta\u00e7\u00f5es e os prazos previstos no edital.<\/p>\n\n\n\n
Confira o cronograma eleitoral
28 de outubro a 16 de novembro de 2026: per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es;
17 de novembro: an\u00e1lise das inscri\u00e7\u00f5es;
18 de novembro: homologa\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o da lista de entidades inscritas;
23 de novembro: prazo para recurso das inscri\u00e7\u00f5es indeferidas;
1\u00ba de dezembro: an\u00e1lise dos recursos;
3 de dezembro: publica\u00e7\u00e3o da lista de entidades aptas ao pleito;
9 de dezembro, das 9h \u00e0s 12h: realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o, na Casa dos Conselhos;
11 de dezembro: publica\u00e7\u00e3o das entidades eleitas;
15 de dezembro: prazo final para indica\u00e7\u00e3o dos conselheiros pelas entidades eleitas;
Fevereiro de 2027: solenidade de posse.
A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em assembleia da sociedade civil, por vota\u00e7\u00e3o entre as entidades habilitadas, conforme os crit\u00e9rios estabelecidos no edital.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa fortalece a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e a representatividade da sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o e no acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia dos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ em Paudalho.<\/p>\n\n\n\n
As entidades interessadas devem consultar o Edital n\u00ba 01\/2026 para conferir todas as regras, os crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o e as orienta\u00e7\u00f5es do processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Prefeitura do Paudalho \u2013 Construindo o futuro.
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