Prefeitura do Paudalho, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (COMDICA), publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 107\/2026 e o Edital de Convoca\u00e7\u00e3o que tratam da realiza\u00e7\u00e3o da Elei\u00e7\u00e3o das Entidades N\u00e3o Governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n\n\n\n
O processo eleitoral tem como objetivo a escolha das entidades da sociedade civil organizada que ir\u00e3o integrar o COMDICA, fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o social na formula\u00e7\u00e3o, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, a elei\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 crit\u00e9rios legais e democr\u00e1ticos, assegurando transpar\u00eancia, igualdade de participa\u00e7\u00e3o e representatividade das entidades n\u00e3o governamentais que atuam na promo\u00e7\u00e3o, defesa e garantia de direitos. <\/p>\n\n\n\n
O edital estabelece os requisitos para inscri\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, prazos e etapas do processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa refor\u00e7a o compromisso da gest\u00e3o municipal com o fortalecimento dos conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas, reconhecendo a import\u00e2ncia do controle social e da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre poder p\u00fablico e sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udc49 O cronograma completo, assim como todas as orienta\u00e7\u00f5es do processo eleitoral, est\u00e3o dispon\u00edveis nos documentos anexos a esta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura do Paudalho segue comprometida com a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, a transpar\u00eancia e o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas que promovem cidadania, inclus\u00e3o e garantia de direitos.<\/p>\n\n\n\n