<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Paudalho divulgou o Edital de Convoca\u00e7\u00e3o e o Regimento Eleitoral que estabelece as normas para a elei\u00e7\u00e3o das Entidades N\u00e3o Governamentais que ir\u00e3o compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Paudalho (COMDICA) para o quadri\u00eanio 2025-2029.<\/p>\n\n\n\n
Convoca\u00e7\u00e3o e Objetivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A elei\u00e7\u00e3o foi convocada pela Comiss\u00e3o Eleitoral, institu\u00edda na Assembleia Ordin\u00e1ria do dia 14 de outubro de 2024, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 1.052\/2022. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para ocorrer no dia 18 de dezembro de 2024, das 8h \u00e0s 12h, na Casa dos Conselhos, situada na Pra\u00e7a Santa Tereza, n\u00ba 91-A, Paudalho\/PE.<\/p>\n\n\n\n Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada pela Comiss\u00e3o Eleitoral composta por representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social e representantes de outras entidades locais. A Comiss\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o, recebimento e an\u00e1lise das inscri\u00e7\u00f5es das entidades interessadas em participar do processo.<\/p>\n\n\n\n Inscri\u00e7\u00f5es e Requisitos para Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entidades N\u00e3o Governamentais interessadas em participar do pleito dever\u00e3o realizar suas inscri\u00e7\u00f5es entre os dias 4 de novembro e 4 de dezembro de 2024. Para se inscreverem, as entidades devem enviar um requerimento com a documenta\u00e7\u00e3o solicitada, como of\u00edcio de indica\u00e7\u00e3o de membros titulares e suplentes, c\u00f3pia do CNPJ, estatuto e identidade dos membros indicados.<\/p>\n\n\n\n Cronograma do Processo Eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n O cronograma do processo eleitoral inclui as seguintes datas importantes:<\/p>\n\n\n\n Apura\u00e7\u00e3o e Posse dos Eleitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A apura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada imediatamente ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, e qualquer impugna\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser apresentada para an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o Eleitoral. Os conselheiros eleitos tomar\u00e3o posse em janeiro de 2025, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n Requisitos para os Conselheiros Eleitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os conselheiros indicados pelas entidades eleitas devem atender aos seguintes crit\u00e9rios: ter idade superior a 18 anos, estar em pleno gozo de seus direitos civis, possuir reputa\u00e7\u00e3o ilibada, apresentar certid\u00e3o de antecedentes criminais e possuir documentos de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lidos.<\/p>\n\n\n\n Transpar\u00eancia e Compromisso com os Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Paudalho, por meio do COMDICA, refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e com a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes, assegurando que a composi\u00e7\u00e3o do Conselho seja feita de maneira justa e representativa.<\/p>\n\n\n\n Para mais informa\u00e7\u00f5es, as entidades interessadas podem consultar o edital completo e esclarecer d\u00favidas diretamente na Casa dos Conselhos, localizada na Pra\u00e7a Santa Tereza, ou atrav\u00e9s dos canais de contato da Prefeitura de Paudalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Paudalho divulgou o Edital de Convoca\u00e7\u00e3o e o Regimento Eleitoral que estabelece as normas para a elei\u00e7\u00e3o das Entidades N\u00e3o Governamentais que ir\u00e3o compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Paudalho (COMDICA) para o quadri\u00eanio 2025-2029. 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