A Prefeitura do Paudalho decretou, neste domingo (29), situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, devido \u00e0s fortes chuvas que atingem o munic\u00edpio nos \u00faltimos dias, e cancelou as festividades do S\u00e3o Jo\u00e3o 2022.<\/p>\n\n\n\n
O Decreto n\u00b0 260\/2022 foi publicado agora pouco e autoriza que a Defesa Civil Municipal e as demais secretarias e \u00f3rg\u00e3os dever\u00e3o atuar de maneira emergencial, tomando as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1ria para a garantia de todos os direitos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Prefeitura, os recursos que seriam utilizados no S\u00e3o Jo\u00e3o ser\u00e3o destinados \u00e0s obras de infraestrutura na cidade, assim como para apoio \u00e0s fam\u00edlias desabrigadas. <\/p>\n\n\n\n
Com o decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, a Prefeitura do Paudalho tamb\u00e9m autoriza a convoca\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de resposta aos desastres e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos junto \u00e0 comunidade, com o objetivo de facilitar as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada.<\/p>\n\n\n\n
Essas atividades ser\u00e3o coordenadas pelo Departamento de Defesa Civil Municipal em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Ainda conforme o decreto, considerando a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o vigente, ficam dispensados de licita\u00e7\u00e3o os contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de bens necess\u00e1rios \u00e0s atividades de resposta ao desastre, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de obras relacionadas com a reabilita\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios dos desastres, desde que possam ser conclu\u00eddas no prazo m\u00e1ximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracteriza\u00e7\u00e3o do desastre, vedada a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n\n\n\n
Confira o decreto completo no link a seguir: <\/p>\n\n\n\n