{"id":2136,"date":"2017-12-06T23:30:54","date_gmt":"2017-12-07T02:30:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.paudalho.pe.gov.br\/portal\/?p=2136"},"modified":"2017-12-15T12:31:17","modified_gmt":"2017-12-15T15:31:17","slug":"paudalho-da-100-de-isencao-no-iptu-para-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paudalho.pe.gov.br\/portal\/paudalho-da-100-de-isencao-no-iptu-para-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Paudalho d\u00e1 100% de isen\u00e7\u00e3o no IPTU para pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

A partir de 2018, pessoas que tiverem defici\u00eancia f\u00edsica v\u00e3o estar isentas do pagamento do Imposto Predial e Territorial (IPTU) em Paudalho. A not\u00edcia foi reafirmada pelo prefeito Marcelo Gouveia, nesta ter\u00e7a-feira (5) em uma reuni\u00e3o com membros do Conselho da Pessoa com Defici\u00eancia, Associa\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia de Paudalho, Secretaria de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social. O benef\u00edcio est\u00e1 previsto na Lei n\u00ba792 de 17 de outubro de 2017.<\/p>\n

O procurador-geral do Munic\u00edpio, Lauro Chaves, comentou que a norma \u00e9 fruto do olhar sens\u00edvel da gest\u00e3o. \u201cO prefeito Marcelo Gouveia, sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es sociais, em reuni\u00e3o com a assist\u00eancia social ao Conselho competente e a Associa\u00e7\u00e3o competente, est\u00e1 elaborando algumas pol\u00edticas e (…) inclusive, essa lei foi fruto dessa discuss\u00e3o\u201d, comentou.<\/p>\n

Quem tem direito?<\/h2>\n

Ainda segundo Lauro Chaves, existe um perfil para aqueles que podem receber o benef\u00edcio e \u00e9 necess\u00e1rio que as pessoas ou os seus representantes se dirijam \u00e0 Superintend\u00eancia Tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio, na rua Padre Em\u00eddio, no centro da cidade. Entre os pontos exigidos na lei est\u00e3o: ter renda per capta familiar que n\u00e3o ultrapasse um quarto de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos; morar na resid\u00eancia que \u00e9 pedida a isen\u00e7\u00e3o e ir a cada ano na Superintend\u00eancia Tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio fazer o requerimento de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Lei foi desenvolvida pela gest\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia e do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia.\u00a0 Para a presidente e conselheira dos \u00f3rg\u00e3os, F\u00e1tima Arruda, o maior objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 promover o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u201cVai beneficiar muitas fam\u00edlias, n\u00e9? Principalmente as que moram mais afastadas da cidade que a gente conhece as dificuldades e tudo o que vier para beneficiar as pessoas com defici\u00eancia a gente est\u00e1 apoiando\u201d, destacou.<\/p>\n

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Foto: Isak de Castro\/PMP<\/p><\/div>\n

Segundo \u00faltimo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o Brasil possui 45 milh\u00f5es de Pessoas com Defici\u00eancia. O conselheiro do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia, Pai V\u00e9u, destacou a import\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o para a conquista. \u201cA Associa\u00e7\u00e3o vem lutado h\u00e1 v\u00e1rios anos em busca de direitos e esse \u00e9 o nosso papel…E isso \u00e9 muito importante, muito importante para as pessoas que s\u00e3o deficientes e principalmente para aquelas que est\u00e3o nesse programa BPC (Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada), que o que recebem n\u00e3o dar para comprar alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, falou.<\/p>\n

Controle Social<\/h2>\n

No \u00faltimo domingo (3) foi comemorada o Dia Internacional das Pessoas com Defici\u00eancia. A programa\u00e7\u00e3o foi criada pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, em 1992. A secretaria de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Valqu\u00edria Marinho, comentou sobre a preocupa\u00e7\u00e3o de Prefeitura do Paudalho com o controle social. \u201cComo todo o cuidado que a gest\u00e3o tem com o controle social, como todo o cuidado que a gest\u00e3o tem com a transpar\u00eancia em tudo que faz, a lei antes de ser enviada \u00e0 C\u00e2mara ela foi discutida dentro do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia…A gente precisa deixar claro para que a popula\u00e7\u00e3o entenda que houve tanto o cuidado na cria\u00e7\u00e3o da lei, quanto o cuidado na discuss\u00e3o com o controle social\u201d, informou.<\/p>\n

Leia mais:<\/strong><\/p>\n

\u201cSuperou as expectativas\u201d, diz secret\u00e1ria de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social<\/a><\/p>\n

Secretaria de Assist\u00eancia Social convoca benefici\u00e1rios do BPC para inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir de 2018, pessoas que tiverem defici\u00eancia f\u00edsica v\u00e3o estar isentas do pagamento do Imposto Predial e Territorial (IPTU) em Paudalho. A not\u00edcia foi reafirmada pelo prefeito Marcelo Gouveia, nesta ter\u00e7a-feira (5) em uma reuni\u00e3o com membros do Conselho da Pessoa com Defici\u00eancia, Associa\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia de Paudalho, Secretaria de Desenvolvimento e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2177,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[147,220,219,22],"class_list":["post-2136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-iptu","tag-isencao","tag-pessoa-com-deficiencia","tag-prefeitura-do-paudalho"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paudalho.pe.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/c36abadd-7f91-47f5-867a-0f2a4813bd5b.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p98mS2-ys","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paudalho.pe.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paudalho.pe.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paudalho.pe.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paudalho.pe.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paudalho.pe.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2136"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.paudalho.pe.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2136\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2142,"href":"https:\/\/www.paudalho.pe.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2136\/revisions\/2142"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paudalho.pe.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2177"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paudalho.pe.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paudalho.pe.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paudalho.pe.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}