FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO/PE.

AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 – FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002.2020 – FMS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020-FMS – O Município de Paudalho/PE, através do Fundo Municipal de Saúde de Paudalho, vem informar aos interessados, que irá Prorrogar as inscrições para Apresentação de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 20.000 (VINTE MIL) MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS DE TECIDO, DESTINADA AO USO POR PARTE DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL AO COVID – 19 DESTE MUNICÍPIO.

Prazo Final Para Apresentação de Propostas de Preços e Documentação: 06/05/2020. ÀS 13:00h

Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS deverão ser enviados via correio eletrônico, e-mail: pmppaudalho@gmail.com ou entregues na Sala da CPL, sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE, até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso.

O Termo de Referência estará disponível no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br ou na Sala da CPL, sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE, outras informações podem ser obtidas no, através do E-mail: pmppaudalho@gmail.com, no mesmo endereço citado acima ou pelo fone (81) 3636-1156.

Paudalho, 04 de Maio de 2020.

Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima

Secretário Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001 /2020

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/ 2020 – FME

 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para distribuição aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas Publica Municipais durante os períodos de suspensão das aulas em razão da situação de emergência/calamidade pública do Covid-19, no município de Paudalho, conforme Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei Federal nº 13.987, de 7 de abril de 2020, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados  na Chamada Publica nº 001/2020   e parecer jurídico em  anexo..

O Secretário de Educação do Município de Paudalho/PE, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como:

Considerando a Chamada Pública nº 001/2020 e o arrazoado contido no Parecer exarado pela Assessoria jurídica deste Município, que, dentre outras ponderações, gerou a  Dispensa de licitação para Aquisição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para distribuição aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas Publica Municipais durante os períodos de suspensão das aulas em razão da situação de emergência/calamidade pública do Covid-19, no município de Paudalho, conforme Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei Federal nº 13.987, de 7 de abril de 2020.

DECIDE.

Tendo como princípio o interesse da Administração Pública, e com fundamento Art. 24 Inc. IV e Art. 26 do Estatuto Federal Licitatório, Lei 8.666/93, decide ratificar o resultado dispensa de licitação com a seguinte ordem de vencedores e classificação:

Ratifico/Homologo por este termo, o Processo Licitatório nº 012/2020 – Dispensa de Licitação nº 001/2020.

Publique-se

Paudalho, 29 de abril de 2020.

Ednaldo Ernesto Santos da Silva

Secretário de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE.

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – FME (COMPRA EMERGENCIAL)

O Fundo Municipal de Educação de Paudalho/PE, torna público para conhecimento de quem interessar o Resultado do Chamamento Público, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA O KIT I

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA O KIT II

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA O KIT III

Por fim, conforme consta nos autos fica declarada como melhor proposta para os kits I, II e III, a empresa NOVA DISTRIBUIDORA – MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS – ME – CNPJ Nº 11.306.499/0001-86.

Maiores esclarecimentos: Através do telefone (81) 3636-1156 ou na sala de licitações localizada na Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 24/04/2020.

Ednaldo Ernesto Santos da Silva

Secretário de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE.

Edital Chamamento – Emergência – kit Merenda Escolar

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020-FME

O Município de Paudalho/PE, através do Fundo Municipal de Educação de Paudalho, vem informar aos interessados, que irá abrir as inscrições para Apresentação de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

Prazo Final Para Apresentação de Propostas de Preços e Documentação: 27/04/2020.

Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: pmppaudalho@gmail.com até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso.

O Termo de Referência estará disponível no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br ou na Sala da CPL, sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE, outras informações podem ser obtidas no, através do E-mail: pmppaudalho@gmail.com, no mesmo endereço citado acima ou pelo fone (81) 3636-1156.

Paudalho, 22 de Abril de 2020.

Ednaldo Ernesto Santos da Silva

Secretário Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 007/2020-FME. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO – MODELO 2, DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO, RECURSOS PROVENIENTES DO FNDE/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PROCESSO N 23400.004234/2019-37. Valor Máximo Aceitável: R$ 637.251,03. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 09/03/2020; Hora: 08:00h. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Paudalho, 05/02/2020.

WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS

Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 006/2020-FME. Tomada de Preços Nº 005/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO – MODELO 2, DA ESCOLA MUNICIPAL SAMAP, NESTE MUNICÍPIO, RECURSOS PROVENIENTES DO FNDE/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PROCESSO N 23400.005617/2019-22. Valor Máximo Aceitável: R$ 637.251,03. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 28/02/2020; Hora: 08:00h. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Paudalho, 04/02/2020.

WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS.

Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 005/2020-FME. Tomada de Preços Nº 004/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO – MODELO 2, DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI, NESTE MUNICÍPIO, RECURSOS PROVENIENTES DO FNDE/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PROCESSO N 23400.005618/2019-77. Valor Máximo Aceitável: R$ 637.251,03. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 27/02/2020; Hora: 08:00h. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Paudalho, 30/01/2020.

Wiguivaldo Patriota Santos,

Presidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 004/2020. Tomada de Preços Nº 003/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA GRANDE DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA FIDELIS, NESTE MUNICÍPIO, RECURSOS PROVENIENTES DO FNDE/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PROCESSO N 23400.004237/2019-71. Valor Máximo Aceitável: R$ 390.575,07. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 13/02/2020; Hora: 12:30h. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Paudalho, 23/01/2020.

WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS

Presidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 003/2020. Tomada de Preços Nº 002/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO – MODELO 2, DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO JOSÉ VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO, RECURSOS PROVENIENTES DO FNDE/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PROCESSO N 23400.004236/2019-26. Valor Máximo Aceitável: R$ 637.251,03. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 13/02/2020; Hora: 08:00h. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Paudalho, 23/01/2020.

WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS

Presidente da CPL.

 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 002/2020-FME. Pregão Presencial Nº 001/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 97.776,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 05/02/2020; Hora: 12:00h. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Paudalho, 21/01/2020.

Wiguivaldo Patriota Santos.

Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 001/2020-FME. Tomada de Preços Nº 001/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS, EM DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.384.684,70. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 30/01/2020; Hora: 12:00h. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: pmppaudalho@gmail.com, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Paudalho, 13/01/2020.

Wiguivaldo Patriota Santos.

Presidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 031/2019. Tomada de Preços Nº 009/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO – MODELO 2, DA ESCOLA MUNICIPAL GILDA BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO, RECURSOS PROVENIENTES DO FNDE/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PROCESSO N 23400001185/2019-81. Valor Máximo Aceitável: R$ 637.251,03. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 10/01/2020; Hora: 08:00h. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: pmppaudalho@gmail.com, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Paudalho, 20/12/2019.

Wiguivaldo Patriota Santos.

Presidente da CPL.